14.02.2019 | 09h51

Voto de Celso de Mello: 108 páginas

O voto do decano Celso de Mello na ADO (Ação de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, impetrada pelo PPS na questão da criminalização da homofobia, tem 108 páginas. A sessão do STF desta quinta-feira, em que será retomada a discussão desta e de outra ação sobre o tema iniciada ontem, não deve terminar nesta semana. Depois do voto do relator não deverá sobrar tempo para que todos se manifestem. Também existe a expectativa, difundida entre os ministros, de que diante de tema tão controverso haja pedido de vista para dar tempo para que a questão volte discretamente a análise do Congresso. / V.M.


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