12.04.2018 | 17h13

Voto de Celso contrasta com o de Gilmar

O voto de Celso de Mello no habeas corpus de Antonio Palocci mudou o alinhamento que vinha ocorrendo nas últimas controvérsias no STF. Ele fez uma diferenciação quanto à prisão preventiva e aquela para execução provisória da pena após condenação em segunda instância: disse não ver óbice em preventivas longas, desde que bem fundamentadas.

Com isso, o decano contrastou com a performance de Gilmar Mendes, que pouco antes dissera que as preventivas são abusivas, equivalem a tortura, agridem os direitos humanos etc. / V.M.


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