02.08.2019 | 13h02

USP reduz salários acima do teto de 2 mil servidores

Para cumprir seu teto de gastos, a USP vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do limite de R$ 23.048. A medida foi classificada pela reitoria como uma “dura, mas necessária”. A instituição vem sofrendo pressão do Ministério Público e de outros órgão de fiscalização que cobravam a adequação nos salários. Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, há 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessa condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados. Esse grupo representa 8% dos servidores da universidade.

O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores. Procurada pelo Estadão, a USP não informou qual será a economia mensal com a medida. A universidade prevê gastar, em 2019, cerca de R$ 4,8 bilhões com a folha de pagamento.


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