25.08.2018 | 19h43

TRE-SP manda excluir postagens de França

O juiz auxiliar da propaganda do TRE-SP, Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia, deferiu neste sábado, 25, liminar favorável a representação do diretório estadual do Novo contra propaganda do candidato do PSB ao governo de São Paulo, Márcio França (revelada pela Coluna do Estadão). Galizia determinou que as postagens do socialista que com a cor laranja sejam removidas pelo Facebook com multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.

Em seu parecer, o juiz afirmou que é “obrigatório” que as propagandas eleitorais contenham identificação dos partidos e coligações para ajudar na identificação do eleitor. “Verifica-se que em nenhuma das cinco postagens ou links indicados pelo Representante, há identificação da denominação”, disse. “Ademais, analisando-se cumulativamente as irregularidades acima verificadas com o fato de que a cor laranja e o termo ‘novo’ utilizados pelo Representado confundem-se com a cor laranja característica do partido NOVO”.

Confira o despacho:

Documento

VOLTAR PARA O ESTADÃO