02.07.2018 | 14h52

Toffoli nega HC por furto de bermuda

Em meio às diversas decisões de sexta-feira, 29, no STF, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10, relata o Jota. A peça foi inclusive devolvida à loja de onde foi retirada. A defesa argumentava que, apesar de o cliente ser reincidente, o valor do furto era irrisório, e pedia reconhecimento da “atipicidade da conduta”.

O MPF havia emitido parecer favorável ao condenado, mas Toffoli argumentou que o STF não tem jurisprudência para aplicar o princípio da insignificância quando o réu é reincidente.


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