31.10.2018 | 17h24

Suspensão de processos contra Bolsonaro no STF

Assim que Jair Bolsonaro assumir a Presidência, em 1º de janeiro, os processos em que é réu serão suspensos, seguindo uma norma da Constituição brasileira. Segundo a Constituição brasileira, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Bolsonaro, de acordo com reportagem da BBC Brasil,  é réu em duas ações penais no STF. Ele é acusado de incitação ao crime de estupro e injúria pela eputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela Procuradoria-Geral da República. O relator do processo no STF é o ministro Luiz Fux. / J.F.

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