06.03.2019 | 14h16

STJ pode complicar defesa de Lula no STF

Neste mês, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, com fama de ser a “câmara de gás” pelo rigor de suas decisões, poderá julgar um recurso do ex-presidente Lula contra a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Só que, no dia 10 de abril, está prevista a sessão no STF sobre a possibilidade de prisão em segunda instância.

Ainda que a Suprema Corte opte pelo novo entendimento dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes de que prisões poderão ser executados só após condenação pela terceira instância, a mudança não terá mais efeito sobre a prisão do petista, uma vez que seu caso já terá sido analisado pelo STJ, informa o Estadão. Lula apenas seria beneficiado se a Suprema Corte desautorizasse a execução antecipada da pena.


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