10.09.2018 | 08h08

STJ de olho no STF

O novo presidente do STJ, João Otávio Noronha, deu uma leve estocada no Supremo Tribunal Federal em entrevista ao Estadão. Para ele, a corte suprema não pode rever a jurisprudência sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância “todo mês”. “A jurisprudência está pacificada. Não pode o Supremo mudar isso todo mês”, declarou.

Segundo ele, desde que o STF tomou a decisão, ministros isoladamente mudaram de opinião, mas nunca o plenário, que já se manifestou pela prisão em várias ocasiões.


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