24.03.2018 | 13h38

STF suspende dissolução do MDB em Pernambuco

Em raro exemplo de intervenção da Justiça comum em questão partidária, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco, informa Gabriel Hirabahasi, do Poder 360A decisão, provisória, vale até que a 26ª Vara Cível de Recife julgue o caso.

“O Supremo Tribunal Federal já assentou que o ‘conflito entre órgãos do mesmo partido político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada, a menos que possa configurar hipótese em que ele tenha ingerência direta no processo eleitoral’”, justificou Lewandowski.

 


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