22.02.2019 | 15h06

STF favorável à causa contra homofobia

Sobre críticas que o STF tem recebido por assumir um papel que caberia ao Legislativo na ação que pede a criminalização da homofobia, os ministros respondem que o Supremo não pode deixar de cumprir o seu papel de defender minorias e zelar pelo cumprimento da Constituição. Após quatro votos favoráveis à causa, a tendência é de que os 11 integrantes da Corte formem maioria.

“O papel mais complexo do STF, exercido em situações muito excepcionais, que é o papel iluminista, de empurrar a história, mesmo contra vontade majoritárias, seja no Congresso, seja na sociedade. Iluminista não é o tribunal, é a Constituição”, alegou o ministro Luís Roberto Barroso. Já para o ministro Alexandre de Moraes, a impunidade “insufla” aqueles que praticam discriminação. “Garotos e garotas homossexuais é que sofrem discriminação na escola, em clubes, no dia a dia, e acabam tendo de se isolar, sair de suas casas, da escola, porque as condutas vão se acumulando, e nós sabemos que nada insufla mais o criminoso do que a impunidade.”


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