14.04.2018 | 17h44

STF: cada um por si ou todos por um?

O ideal de unicidade de uma Corte colegiada está em xeque com os recentes conflitos do STF. Os casos dos habeas corpus de Antonio Palocci e Paulo Maluf evidenciaram o dilema diante da exacerbação das decisões individuais no caso.

O professor de direito da FGC Thomaz Pereira se detém sobre o tema, que voltará a ficar candente na semana que vem, em artigo no Jota.


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