06.04.2018 | 10h53

Segunda instância deve voltar à pauta dia 11

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quinta-feira, 5, que levará ao plenário na próxima quarta-feira, 11, um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), para suspender a execução da pena após condenação em segunda instância, segundo o site Jota, especializado em temas jurídicos.

“Um dos que votaram pela execução provisória (da pena) mudou de lado, essa é a novidade. Então, inverte a maioria”, disse Mello. “A ministra Rosa Weber foi categórica ontem ao dizer que deixou para reafirmar o entendimento sobre o tema no processo objetivo. Se concluírem que não cabe ao colegiado atuar, que se consigne isso na ata da sessão.” / J.F.


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