08.08.2019 | 21h39

Santa Cruz responde: ‘Crítica a Moro foi jurídica e institucional’

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, reagiu ao pedido do ministro Sérgio Moro para que o Ministério Público o investigue por suposto crime de calúnia. No último dia 26, o advogado declarou à Folha que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” em referência às investigações  da Polícia Federal contra o hacker que invadiu celulares de políticos e autoridades.

Na nota desta noite de quinta, 8, Santa Cruz afirma que sua crítica não teve motivação ofensiva à honra de Moro. “Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”. Reafirma, no final do texto, que o titular da Justiça deveria se afastar do cargo e sugere ao governo, “de forma geral, evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”.

Leia a íntegra da nota:

Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro.


Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração.

De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB.

Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país.

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