29.05.2019 | 20h14

Renan: ‘Infelizmente, MPs não tramitam na Câmara’

O senador Renan Calheiro (MDB-AL) fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa tenha mais tempo de avaliação das medidas provisórias, nesta noite de quarta, 29, no plenário. “Há um assunto que divide a Casa, que é essa questão dos prazos de tramitação das medidas provisórias. É urgentíssimo. Ele (assunto) não tramita, infelizmente, na Câmara dos Deputados, e com o presidente Rodrigo Maia, que todos nós sabemos é um estadista, um presidente competente, que conversa com todo mundo, que age com muita racionalidade”, disse.

Alcolumbre, também sensível ao problema, respondeu que Maia lhe prometera agilizar a votação da emenda constitucional que estabelece um prazo de 90 dias para os deputados e, 120, para os senadores votarem as medidas provisórias. Frequentemente, as medidas chegam ao Senado a menos de uma semana do fim do prazo para votação. “No passado, nós expungimos das MPs os jabutis e criamos a pertinência temática. Evidente que a Câmara não gostava disso, mas era importante fazer isso em benefício do Senado e de sua autonomia”, acrescentou o alagoano. A MP 868, que trata do marco regulatório do setor de saneamento, está na fila de votação do plenário da Câmara, sob risco de caducar.

 


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