07.01.2019 | 08h36

Projetos de infra-estrutura no acelerador

O governo listou projetos que já estão em tramitação no Congresso e tratam de questões referentes principalmente a infra-estrutura e permitem “destravar” negócios e vai propor um pacto aos parlamentares para sua rápida aprovação. “Não é o Executivo construindo uma pauta para o Legislativo, nem poderia. Trata-se de valorizar projetos apresentados pelos próprios parlamentares, para se construir um ambiente de respeito do Executivo com o Congresso”, disse o ministro de Infra-Estrutura, general Tarcísio Gomes de Freitas, ao Estadão.

O pacto incluiria uma tramitação mais rápida dos projetos. Entre os já elencados estão o que regula o licenciamento ambiental, as desapropriações, a nova lei para contratações públicas e o novo marco das agências reguladoras.


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