09.03.2019 | 13h15

Procuradora pede explicações a Damares

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pediu explicações à ministra Damares Alves, por meio de ofício, sobre a paralisação e esvaziamento de conselhos da pasta que ela comanda, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), informa o Estadão. A reportagem apurou que metade dos colegiados na estrutura do ministério de Damares está travada.

Deborah considera “a importância dos instrumentos de participação cidadã no controle e implementação das políticas públicas e os mecanismos democráticos de consulta e deliberação social, desenvolvidos pelos conselhos, comissões e comitês”. O MMFDH afirmou que os processos de nomeação e recondução de conselheiros estão em análise pela consultoria jurídica da pasta, em conjunto com a AGU.


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