04.04.2018 | 16h49

Prisão em 2ª instância vigorou 75% do tempo

No histórico que traça sobre como se dá a aplicação das penas no País desde a promulgação da Constituição, Alexandre de Moraes chega a um percentual: a admissibilidade de que o cumprimento da pena se dê a partir da condenação em segunda instância prevaleceu 75% do tempo desde 1989. / V.M.


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