08.07.2018 | 20h10

Pré-candidatura é fato ‘público e notório’

Em sua decisão mantendo a prisão de Lula e devolvendo o processo do ex-presidente ao relator Gebran Neto, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, disse que não havia fato novo algum que não tivesse sido analisado antes pelo trubunal e justificasse a concessão de habeas corpus.

“Os fundamentos que embasam o pedido de habeas corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”, afirma Flores. / V.M.


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