12.02.2019 | 07h51

Pauta de costumes no STF

O STF discute nesta quarta-feira o primeiro de uma série de processos que têm potencial de evidenciar diferenças de concepções entre a corte, de um lado, e o governo e o novo Congresso, de outro. Serão analisadas no plenário do Supremo duas ações que tratam da criminalização da homofobia, tema polêmico da campanha eleitoral. As ações, propostas pelo PPS e por uma ONG,  querem que o STF declare o Congresso omisso por não votar projeto de lei sobre o tema e estipule um prazo final para que o faça.

A bancada evangélica e parlamentares do PSL, partido de Jair Bolsonaro, veem na iniciativa uma forma de coibir a liberdade de culto. O próprio presidente se manifestou contrário à criminalização na campanha.


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