04.04.2018 | 10h16

Os ‘autores’ da presunção da inocência

Os dois parlamentares da Constituinte que mais se debruçaram sobre o artigo da presunção da inocência em 1988 jamais imaginariam que o texto pudesse colidir com o entendimento atual do Supremo sobre prisão após condenação em segunda instância. É o que afirmam em reportagem desta quarta ao Valor.

José Ignácio Ferreira e Sigmaringa Seixas lembram que o contexto da época pedia garantias contra o fantasma da ditadura. “A ideia era permitir recurso até a última instância mesmo. É preciso considerar que a gente estava com o sistema militar atrás de nós”, diz o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo.


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