15.02.2019 | 17h29

Órgão acusa Ministério de impedir inspeção de tortura

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está fazendo uma acusação grave contra o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos e, consequentemente, contra a ministra Damares Alves. O órgão, que é ligado a pasta, emitiu um comunicado público dizendo que está sendo impedido pelo ministério de visitar e conseguir apurar no Estado do Ceará denúncias de maus tratos e torturas no sistema prisional do Estado.

“Este Mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem, portanto negativa do dever de garantir o funcionamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, escreveu em nota pública. “Este Mecanismo foi informado, em reunião presencial, que o Ministério não autorizaria nenhum custeio de visita ao Estado do Ceará se não fosse interesse do Governo Federal.”


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