18.09.2018 | 17h55

O risco de ‘canonização’ da Carta de 1988

Em artigo sobre os 30 anos da Constituição, publicado no blog Estado da Arte, no portal do Estadão, o advogado José Eduardo Faria, professor da Faculdade de Direito da USP e da FGV, afirma que a Carta de 1988 deve ser entendida de forma aberta e não como um texto pronto, estabelecido de uma vez por todas no momento constituinte.

“Idealizar acriticamente um texto jurídico é o mesmo que canonizar um conjunto de palavras elaborado em outra época, quando eram diversas as condições do País”, diz. “O 30º aniversário da Carta de 1988 deve ser objeto, mais do que de comemorações com direito a banda de música e discurso, de avaliações críticas e reflexões profundas sobre seus resultados e o que pode continuar oferecendo em matéria de garantias individuais, valores fundamentais, crescimento econômico e inclusão social.” / J.F. 

 


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