02.04.2018 | 11h43

Ministério ensaia volta do imposto sindical

O secretário de Ações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, do Solidariedade, assinou uma recente nota técnica em defesa da volta do imposto sindical dos trabalhadores após aprovação em assembleia, informa nesta segunda-feira, 2, a Folha.

A reforma trabalhista de novembro estabeleceu que a contribuição é voluntária, sem passar por acordo de categoria, o que anula o valor jurídico da nota, de acordo com o professor de Direito do Trabalho da FGV Direito SP e da PUC-SP Paulo Sergio João, ouvido pelo jornal. O documento de Lacerda nem passou ainda pela assessoria jurídica da secretaria, diz a reportagem.


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