01.08.2018 | 11h43

Menos ‘jabutis’ no Congresso

Os ‘jabutis’, como são chamadas as emendas que são incluídas em projetos de lei ou medidas provisórias sem ter relação com o tema inicial da proposta, estão cada vez mais raros no Congresso. Reportagem do Jota traz um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal que mostra uma diminuição nesse tipo de emenda desde 2015.

A queda veio após o julgamento de uma ADI com o objetivo de restringir os ‘jabutis’, dando aos presidentes da Câmara e do Senado a possibilidade de rejeitar de ofício as iniciativas que não tenham relação direta com a ementa original das MPs.


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