30.03.2018 | 13h58

Super abaixo-assinado pressiona o STF

Na próxima segunda-feira, 2, antevéspera do Dia D para Lula, mais de 300 procuradores e juízes de todo o País vão entregar ao STF, em Brasília, um super abaixo-assinado em defesa da prisão em segunda instância, segundo o blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, diz o abaixo assinado. / J.F.

 


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