13.10.2018 | 12h46

Instruções contra fake news e violência

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, emitiu instruções aos procuradores regionais eleitorais das 27 unidades da federação sobre como proceder no combate às fake news e à violência provocada por motivação política no segundo turno.

Em nota sobre as instruções, Dodge diz que o objetivo é “resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos”.

 

 

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