11.01.2019 | 09h00

Indulto ‘humanitário’ à vista?

Apesar de já ter afirmado antes de assumir a Presidência que não concederia indulto presidencial, o governo de Jair Bolsonaro agora trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena a condenados com doenças graves ou terminais. A equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto desse indulto “humanitário”.

Eles também definir os critérios para a concessão, bem como os casos em que deve haver restrição. O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena, informou o Estadão.


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