03.04.2018 | 12h13

Guia BR18 para o julgamento do HC de Lula – 2

Diante do “barata voa” jurídico instaurado no País com o julgamento do habeas corpus de Lula, o BR18 conversou com ministros do Supremo, que explicam que:

3. Mesmo “transcendência dos efeitos da decisão” para outros casos é controversa: pelo menos dois ministros dizem que não se aplica a HCs;

4. A primeira mudança de entendimento recente do STF sobre o momento da prisão, em fevereiro de 2016, se deu em um HC. E não vinculou ninguém. / V.M.

Veja também:
Guia BR18 para o julgamento do HC de Lula – 1
Guia BR18 para o julgamento do HC de Lula – 3


 

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