13.02.2019 | 19h52

Eduardo Bolsonaro: ‘Não é saudável dar prazo ao Congresso’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, engrossou o coro contra a possibilidade do STF criminalizar a homofobia. Assim como fez seu pai, Eduardo argumentou que seria tarefa do Legislativo discutir o tema e não do Judiciário. “Eu acho que inicialmente comparar homofobia com racismo já cai por terra pela própria comparação histórica. Além disso, se for uma omissão do Congresso, quem é que me garante que o Congresso não está se omitindo de maneira proposital? Temos de ter a consciência de que os representantes do povo estão ali no Congresso Nacional. E se a maioria de nós entendermos que se trata de fazer uma lei em um outro sentido, assim tem de ser feito”, disse.

O debate no STF trata da possível omissão do Legislativa sobre o tema. Caso os ministros entendam que houve omissão, deverá ser definido um prazo para que o Congresso aprove uma legislação criminal específica para crimes ligados à homofobia. “Não seria saudável colocar um prazo no Congresso para que nós legislemos. Até porque se for dado o prazo e fizermos uma legislação que não venha a criminalizar ou a ser de uma maneira como alguns ministro esperam, e aí? Qual o outro passo a ser dado? Fica um hiato meio estranho”, afirmou Eduardo.


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