26.02.2019 | 17h42

Doria condenado por remover grafite

O ex-prefeito de São Paulo João Doria e a Prefeitura da Capital foram condenados na sexta-feira, 22, pela 12.ª Vara da Fazenda Pública a pagarem uma indenização de R$ 782,3 mil pela remoção de grafites da cidade, informa o Estadão. Em 2017, a Justiça já havia proibido Doria de apagar grafites sem o aval do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).

O juiz Adriano Marcos Laroca chamou de “censura” a decisão municipal de instalar um jardim vertical onde antes estavam os grafites. “O qual impede, censura, a manifestação cultural que ali havia antes. Não há como afirmar que o poder executivo podia fazê-lo, pois, como vimos acima, usurpou a autonomia constitucional do setor cultural. Uma reocupação do espaço público, que, a pretexto de proceder à legítima zeladoria urbana, lesionou patrimônio cultural imaterial de São Paulo”, disse. Doria rebateu que será apresentado recurso ao Tribunal de Justiça com a finalidade de anular a sentença e o processo.


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