10.09.2018 | 15h40

Do Fucs: Mais do mesmo na nova manobra do PT

A tentativa do PT de usar o novo comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, divulgado nesta segunda-feira, 10, para amparar a defesa da candidatura de Lula no STF, deve ser entendida apenas como mais do mesmo. Pode até fazer espuma, mas não deve levar à mudança da decisão do TSE, exceto se houver uma tremenda virada de mesa. Como já informamos no BR18, o tal Comitê é formado por observadores independentes e não representa a voz oficial da organização, de acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, ao qual ele oferece as suas recomendações.

Tentar travestir a decisão do Comitê como “liminar da ONU” é, para dizer o mínimo, uma tremenda forçação de barra. Além disso, querer sobrepor a recomendação do Comitê às leis e aos tribunais brasileiros representa um atentado à soberania nacional, que o PT diz tanto defender. Nunca é demais lembrar também que a Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo próprio Lula e que foi Dilma que não deu sequência à tramitação do protocolo que internalizaria as decisões do Comitê ao ordenamento jurídico do País. / José Fucs


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