10.02.2019 | 11h17

Dez pactos para o STF

Em artigo na Ilustríssima da Folha neste fim de semana, o professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner parte de um breve histórico da atuação recente do STF, tema sobre o qual tem se debruçado em outros textos, para propor dez pactos para que a corte saia do caminho da “vanguarda ilusionista” que tem percorrido e se paute por uma atuação ética e dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição.

São eles: pacto pelo autorrespeito e preservação da dignidade judicial, pacto pelo respeito ao plenário,  pacto pela autocrítica, pacto pela discrição judicial e pela compostura fora dos autos, pacto por práticas republicanas contra o patrimonialismo judicial, pacto por coerência decisória e respeito a precedentes, pacto por menos teatralidade, afetação literária e maior clareza argumentativa, pacto pela democratização do Judiciário, pacto pelo controle judicial de políticas públicas baseado em evidências e pacto de combate ao que ele chama de PIBB, o “Produto Interno da Brutalidade Brasileira, nossa cota de incivilidade traduzida em homicídios, crimes de ódio, encarceramento e violência estatal”.


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