06.01.2019 | 10h11

Decretos para abrir alas para Previdência

Os ministros foram orientados a moderar o envio de projetos de lei para o Congresso neste início de legislatura. A ideia é deixar a pauta e as atenções livres para a reforma da Previdência, informa O Globo. A orientação é tentar resolver o máximo possível por meio de decretos.

Já escrevi sobre as duas coisas neste espaço. De fato, entulhar o Congresso de medidas, muitas delas polêmicas, é contraproducente para a reforma da Previdência. Por outro lado, governar por meio de decretos suprime o Legislativo de temas que devem ser debatidos e comunicados à sociedade e pode gerar conflito com o STF. Qual o caminho, então? Priorizar de fato a reforma para que ela passe ainda no primeiro semestre, o que liberaria o Congresso para, aí sim, votar as outras medidas. / V.M.


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