13.03.2019 | 16h36

Decreto extingue 21 mil funções federais comissionadas

O governo editou nesta quarta-feira um decreto que extingue 21 mil  funções comissionadas ou gratificadas. Não se trata dos cargos de livre provimento ou nomeação, mas de funções gratificadas que devem ser ocupadas por servidores efetivos. A lista inclui 119 cargos de direção em universidades federais e 1.870 funções de coordenação de cursos também no ensino superior.

O decreto 9.725 extingue outras 11 mil funções gratificadas em cargos de baixos níveis de remuneração nas universidades federais. O decreto diz que ocupantes dos cargos extintos “ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exercício das funções gratificadas”.


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