05.01.2019 | 13h00

Decreto deixa margem para aumento de impostos

O decreto que regulamenta a prorrogação de incentivos fiscais para a Sudam e a Sudene deixa brechas para uma posterior elevação de tributos que compensem os gastos, opinaram à Broadcast técnicos da área econômica. O texto, alvo de controvérsia entre Jair Bolsonaro e ministros na sexta-feira, saiu em edição extra do Diário Oficial.

O texto diz que os benefícios que superem os limites orçamentários serão concedidos mediante compensações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal –ou seja, aumento ou criação de impostos. O titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na sexta que seria “inconcebível” aumentar tributos, como Bolsonaro aventara pela manhã.

 


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