05.02.2019 | 11h11

Criminalização da homofobia na agenda do STF

A agenda do STF para os próximos meses será acompanhada com lupa por vários setores da sociedade. Em fevereiro, a Corte vai discutir a possibilidade de criminalizar a homofobia por meio de duas ações: uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin.

O objetivo de ambas é criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e quaisquer discriminações causadas pela orientação sexual de cada indivíduo. As ações são de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), informa o Estadão.


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