06.07.2018 | 10h05

Constituição sem garantias

O grande número de decisões monocráticas do STF demonstra que a Corte não está cumprindo sua função básica, a de garantir a vigência da Constituição, opina Claudia Safatle no Valor. “Órgão colegiado por natureza, o STF não pode ficar à mercê das convicções doutrinárias ou das preferências políticas de apenas um magistrado.” A colunista comenta, ainda, como os pré-candidatos à Presidência estão reagindo a esses avanços do Judiciário.


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