24.02.2019 | 07h58

Congresso e STF contra a Receita Federal?

Se parte do Congresso se movimenta em direção contrária aos desejos do Supremo (como na tentativa de revogar a PEC da Bengala), outra parte parece interessada em atingir um denominador comum com os magistrados para limitar os poderes de atuação da Receita Federal. De acordo com o Estadão deste domingo, 23, o projeto de lei que restringiria os poderes da Receita vem sendo discutidos em conversas reservadas dos ministros do STF com parlamentares. Os ânimos entre o Judiciário e o órgão federal estão acirrados desde que uma investigação tributária envolvendo o ministro Gilmar Mendes teve seus dados vazados.


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