15.03.2019 | 23h00

Carta do BR18: Vélez sobrevive a mais um dia; inquérito do STF gera reação

* Por Vera Magalhães

A semana termina com forte reação de várias entidades ao inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para, de forma genérica, “notícias fraudulentas, ofensas e ameaças, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Em ofício ao relator designado para o inquérito, ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contestou a competência do STF para determinar uma investigação sem prévia manifestação do Ministério Público. “Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento. O mister de defender e fortalecer o Estado Democrático de Direito (artigo 1° da Constituição) é inafastável, por determinação da Constituição”, afirmou. Ela estava sob forte pressão interna do MPF para se manifestar desde a véspera. Além do ofício de Dodge, o Conselho Nacional do Ministério Público, composto por todos os subprocuradores, pediu acesso aos termos do inquérito. Eles alegam que membros do Ministério Público só podem ser investigados pelo próprio Ministério Público e que não pode existir investigação criminal sem a participação do órgão.

A decisão de Dodge de colocar um freio na ideia da criação do fundo bilionário de procuradores da Lava Jato colocou a procuradora-geral da República no meio de uma crise na PGR. Dois procuradores já renunciaram aos seus cargos enquanto um grupo teria elaborado uma minuta para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a destituição de Dodge. Eles entendem que a procuradora se posicionou ao lado dos políticos ao propor uma Ação por Descumprimento de Preceitos Fundamentais no STF contra a iniciativa.

No governo, foi mais um dia cercado de dúvida quanto à condição de o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, permanecer à frente da pasta. Durante todo o dia, fontes do MEC davam conta de que a queda do ministro ainda era uma possibilidade. Ele foi chamado no fim da tarde ao Palácio do Planalto, de onde saiu com salvo-conduto, ao menos temporário. O titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou ao BR18 que ele permanece no cargo. Vélez, que tem sido desautorizado e humilhado publicamente há semanas, foi às redes sociais comemorar a permanência e tentar descredenciar as informações da imprensa de que ainda corria riscos, alheio ao fato de que seu cargo já é objeto de negociação política para ampliar a base do governo no Congresso.

Foi dia também de início da legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo. E teve muita confusão na eleição para presidente. os apoiadores da candidatura de Janaina Paschoal tentaram impedir o tucano Cauê Macris de disputar a reeleição, utilizando a Constituição Estadual. A manobra não deu certo e Macris venceu a disputa com tranquilidade. Prova de que a tentativa do PSL de reproduzir a vitoriosa estratégia da disputa eleitoral não funciona não funciona quando a disputa é interna no colegiado.Quer receber as principais notícias do BR18 no seu e-mail? É só se cadastrar na nossa newsletter, na caixa que fica na coluna da direita aqui do site.

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*Com colaboração de Gustavo Zucchi


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