05.04.2018 | 13h40

Capítulo extra para a novela da segunda instância

Menos de 12 horas depois de o Supremo derrubar o habeas corpus preventivo de Lula e abrir caminho para sua prisão, advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) pediram hoje uma liminar ao tribunal para permitir prisão apenas depois de decisão do STJ. O pedido coincide com o que deseja a defesa de Lula.

O PEN, que tem como um de seus advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é autor de uma das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que contestam no Supremo a tese da prisão depois da condenação em segunda instância. O relator do pedido será o ministro Marco Aurélio Mello, que avisou que jogará a decisão para o plenário. /M.M.


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