22.05.2019 | 23h00

BR18 Analisa: Congresso avança com tributária, e governo vai a reboque

Por Vera Magalhães

Nada como um dia atrás do outro. Depois de recuar na recriação de dois ministérios na discussão da MP 870, a Câmara, Rodrigo Maia e Centrão à frente, avançou com a reforma tributária e fez com que o governo admitisse pra primeira vez apoiar o projeto do Legislativo.

Contexto. Duas propostas vinham correndo em raias paralelas na tributária. A Câmara, diante da relação tensa com o Executivo desde a posse de Jair Bolsonaro, tomou a frente e apresentou uma proposta baseada na do economista Bernard Appy, com o patrocínio de Maia e encampada pelo MDB e os demais grandes partidos.

Independência. Diante da reiterada dificuldade de se chegar a qualquer acordo com o governo, evidenciadas pelos ruídos em torno de MP 870 e pela pauta hostil do movimento previsto para o próximo domingo, a Câmara decidiu investir mais fundo na pauta própria.


Paralelo. A aprovação da tributária na CCJ já era prevista. Mas também isso foi uma tentativa de demonstrar que, quando querem, deputados são céleres com pautas econômicas: o texto andou muito mais rápido que o da Previdência, que dependia de articulação do governo.

Tamo junto. Diante de evidência de que a Câmara não está disposta a abrir mão do protagonismo na matéria, o secretário Marcos Cintra admite que o governo pode apoiar o texto de Baleia Rossi. As ideias do governo para mudanças tributárias seriam “apresentadas em um momento oportuno” na Comissão Especial. Logo após conversa com Jair Bolsonaro, Cintra sinalizou que gostaria de propor mudanças no Imposto de Renda e desoneração da folha, além de desburocratização de impostos federais como PIS/Cofins e IPI.

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