23.08.2018 | 10h30

Bolsonaro pode ser impedido de assumir?

O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que o fato de Jair Bolsonaro (PSL) ser réu em duas ações na Corte cria insegurança para uma eventual posse do candidato, relata o Valor. Marco Aurélio disse que ainda não está decidido se alguém que é réu pode assumir a Presidência. Quando um presidente vira réu na Corte por um crime cometido em razão do cargo e o processo seja admitido na Câmara, ele é afastado.

Apesar de a lei não proibir expressamente, o STF já decidiu anteriormente que réus na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Palácio.


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