20.04.2018 | 12h40

Barbosa é pró-prisão em 2ª instância

Num dos temas que mais dividem a sociedade hoje, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, a posição de Joaquim Barbosa é conhecida. Em 2009, ele foi vencido entre os ministros da Corte que entendiam que a prisão deve se dar imediatamente após condenação em segunda instância.

Foi naquele ano que o STF mudou a jurisprudência e fixou o trânsito em julgado como momento de início do cumprimento da pena. / V.M.


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