15.03.2018 | 08h11

A opinião do Estadão: ‘O STF como Corte penal’

“Alega-se que o STF é uma corte constitucional, portanto, não vocacionada para o processamento de ações penais e tampouco estruturada para isso. Ora, a competência da Corte para este tipo de ação é dada pela Constituição desde a fundação do Império, tendo sido consolidada na Constituição de 1891. Tempo para que se organizasse a fim de desempenhar bem seu papel, seguramente, não faltou.”

Trecho de editorial publicado nesta quinta-feira, 15. Leia íntegra aqui.


Mais conteúdo sobre:

STF
VOLTAR PARA O ESTADÃO