03.08.2018 | 12h43

A era da ‘juristocracia’

O processo de judicialização da política tem sido usado às cegas pela classe política sem contabilizar a fundo seus resultados. “A possibilidade de o Judiciário chamar para si o processo decisório faz sentido quando se trata de direitos e garantias individuais, mas pode ser desastroso quando versa sobre a estrutura do sistema político”, afirma Leon Victor de Queiroz, do blog Legis-Ativo, no Estadão.

O professor cita como exemplo a decisão do STF, de 2006, de derrubar a cláusula de barreira. “No vácuo das decisões legislativas, prevalecem as decisões judiciais, acreditando entregar justiça, mas conformando um modelo decisório que ficou conhecido por Juristocracia, pela obra de Ran Hirschl”, escreve.


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