21.02.2019 | 20h12

4 a 0 a favor da criminalização da homofobia

Até o momento, consenso total dos ministros do STF sobre a possível equiparação da homofobia ao crime de racismo. A sessão desta quinta-feira, 21, contou com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Todos eles acompanharam o relator, Celso de Mello, consideraram que os crimes devem ser julgados da mesma forma e ainda que houve omissão do Congresso ao não tratar do tema. A equiparação duraria até os parlamentares aprovarem uma lei específica para a comunidade LGBTI.


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